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| Paulo Magalhães, Rui Costa, Fernando Gomes e João Leão |
A licitação será pelo sistema de menor preço obtido através do menor fator “K”, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global, tendo como valor de referência para a contratação R$ 24,8 milhões repassados através de convênio assinado com o governo do estado. Já o governo municipal participa no acompanhamento e execução da obra com uma contrapartida de recursos próprios.
A licitação deverá ocorrer às 9 horas do dia 19 de fevereiro, no Centro Administrativo Firmino Alves e o prazo para conclusão das obras será de oito meses. Constam do edital um memorial descritivo e especificações técnicas do projeto; planilha de serviços; cronograma físico financeiro; modelo de proposta de preços; modelo de declarações unificadas; modelo de credenciamento específico; minuta de contrato e modelo de atestado de vistoria.
A proposta informa que as modificações implementadas no projeto inicial foram originadas pela necessidade de atualizá-lo ao desenvolvimento científico e tecnológico do país, com adequações às novas recomendações de segurança e prevenção de Incêndio, mobilidade permitindo melhorar a acessibilidade, incorporando avanços tecnológicos nas áreas de condicionamento de ar, tratamento acústico, mecânica e iluminação cênica, sonorização, dados, voz e imagem, ainda à modernização arquitetônica com requalificação de ambientes e aplicação de revestimentos metálicos e em panos de vidro.
As áreas do segundo piso serão transformadas em espaços multiuso que permitirão a sua utilização plena para aulas de dança e cursos de arte cênica e/ou outros pertinentes. O teatro estará preparado para apresentação de peças teatrais, shows e outros eventos artísticos, apresentação de orquestras, eventos de formatura, congressos e eventos particulares. Leia mais: Microempreendedores podem fazer declaração gratuita na Prefeitura + Imagem de ceramista itabunense vai para acervo do governador Rui Costa + Departamento de Iluminação substitui luminária danificada por vândalos e Prefeito se reúne com representares da associação de trabalhadores ambulantes
Microempreendedores podem fazer declaração gratuita na Prefeitura
A Sala do Microempreendedor (MEI), que funciona no Centro Administrativo Firmino Alves, no bairro São Caetano em Itabuna, já atendeu, até agora, cerca de mil profissionais da área de comércio e serviços com a declaração anual de rendimento 2017. Durante o processo, também está sendo feita a atualização do alvará de funcionamento dos empreendimentos e a emissão do boleto do INSS. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 8 às 14 horas.
A declaração de renda é gratuita e obrigatória e deverá ser feita até o dia 31 de maio, mediante apresentação do CNPJ e do rendimento do ano anterior. A agente de desenvolvimento da Secretaria Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, Priscila Nascimento, informou que é importante o empreendedor fazer a declaração o quanto antes por conta da emissão dos boletos do INSS, o que garantirá seguridade para os cadastrados.
“Quem perder esse prazo será penalizado com multas e o microempreendedor ainda perde importantes benefícios como segurança jurídica, cobertura previdenciária e suporte financeiro por meio de parcerias com instituições bancarias para empréstimo e ampliação das atividades”, afirmou a agente de desenvolvimento.
Priscila Nascimento informou que Itabuna conta hoje com cerca de nove mil microempreendedores individuais (MEI) cadastrados, mas que metade deles está inadimplente. Ela lamenta pelo alto número deles em situação irregular e explica que a finalidade do MEI, é justamente ajudar esses profissionais a legalizar e formalizar as atividades que se encaixam na modalidade de pequeno empreendedor.
“O micro é enquadrado no Simples Nacional, cuja maior vantagem é a isenção de tributos federais como o Imposto de Renda, Cofins, dentre outros”, ela diz ainda que o pequeno empreendedor tem assessoria técnica e cursos gratuitos promovidos pelo Sebrae e orientação por meio de encontros mensais com técnicos do INSS. Segundo ela, existem cerca de 500 atividades que se enquadram no programa do microempreendedor, tais como animador de festas, eletricistas, promotor de vendas, barraqueiros, serralheiros, confeiteiros, agentes de viagem, carroceiros, humoristas, pedreiro e costureiros.
Imagem de ceramista itabunense vai para acervo do governador Rui Costa
O 55º aniversário do governador Rui Costa foi comemorado em Itabuna na sexta-feira (19), com a entrega de uma imagem de uma santa do ceramista Osmundo Teixeira, durante uma solenidade no Cetep Litoral Sul II, em Itabuna. A entrega foi feita pelo prefeito Fernando Gomes, juntamente com a secretária de governo Maria Alice Araújo Pereira e a ex-presidente do TRT5 desembargadora Dolores Correia Vieira.
Osmundo Oliveira Teixeira Junior é considerado dos gênios brasileiros da cerâmica. Ele nasceu em Itabuna, em 1954, onde reside. Ceramista desde os 10 anos de idade, seu trabalho representa o mais autêntico sincretismo religioso da Bahia. Sua obra é composta de santos católicos, no mais puro estilo barroco, oratórios e orixás.
Osmundo é formado em artes plásticas pela Escola de Belas Artes da UFBA e tem no currículo vários outros cursos, como o de Xilografia (Bahia, 1972), o Curso de Escultura Barroca Bahiana (Bahia, 1974) e o Curso Artes do Fogo (Portugal, 1983).
Departamento de Iluminação substitui luminária danificada por vândalos
O Departamento de Parques e Jardins e de Iluminação Pública da Secretaria de Administração já adotou providências para reposição imediata da luminária de led de 200 watts danificada por vândalos na segunda-feira (23), na recém inaugurada Passarela da Ilha do Jegue.
A peça tem um custo de R$ 250 e, segundo o diretor do departamento, José Renato Rocha, a substituição deverá ocorrer ainda nas próximas horas, dependendo da chegada do material através de uma empresa transportadora.
Prefeito se reúne com representares da associação de trabalhadores ambulantes
Com um trabalho focado na geração de emprego e renda para o município, o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, tem estudado junto a sua equipe de secretários uma solução viável para alocação dos vendedores ambulantes que atualmente ocupam ruas e vagas de estacionamento no centro da cidade. Na manhã desta terça-feira (23) o prefeito se reuniu com representantes da associação de trabalhadores ambulantes para analisar possíveis espaços que possam servir como local de trabalho aos ambulantes.
Lamentando que a estrutura do Shopping Popular esteja condenada, o prefeito Fernando Gomes reconheceu a necessidade de procurar uma solução que oportunize ao vendedor ambulante continuar trabalhando e, em paralelo, preserve o espaço público para que a população que anda no comércio não seja prejudicada com a limitação de espaço nas calçadas e vagas para estacionamento. Fernando Gomes ressaltou que a prioridade da sua gestão é cuidar das pessoas e promover o bem estar social.
“Tenho responsabilidade com a população e por isso não permiti a utilização do Shopping Popular que está caindo pedaço por pedaço”, disse o prefeito ao comentar a necessidade da desocupação da praça Adami que, para ele é um espaço insalubre, com precárias condições de trabalho. “Estamos viabilizando um outro local e esse diálogo com a associação será benéfico para todos”, destacou.
O secretário de sustentabilidade econômica e meio ambiente, Jorge Vasconcelos observou que o melhor ordenamento do comércio popular deverá impactar positivamente nas vendas. Para o secretário, os vendedores ambulantes saem ganhando com esse diálogo junto ao governo municipal. “O que queremos é que todos possam trabalhar num local digno”.
O presidente da associação dos trabalhadores ambulantes em geral, Márcio Higino avaliou positivamente o encontro e destacou a preocupação do prefeito Fernando Gomes com a questão dos ambulantes que ocupam a praça Adami. Márcio informou que a associação irá fazer uma visita nos espaços apresentados pelo prefeito de modo a definir um posicionamento e encontrar uma solução para continuar trabalhando num espaço mais adequado.(Ascom)
Fotos: Waldyr Gomes e Adeildo Marques
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